Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.

Condutor de veículo que colidiu com uma motocicleta é condenado a indenizar por dano moral

O condutor foi condenado a indenizar moralmente em R$ 25 mil reais o condutor e o garupa da moto com a qual colidiu quando estava dirigindo embriagado

Turma mantém penhora sobre TV de luxo

A intenção do legislador foi garantir ao grupo familiar condições mínimas para viver com dignidade

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Docente que assediava alunas no Vale tem decretada perda de função pública

O professor assediava suas alunas com propostas sexuais, oferecendo-lhes boas notas em troca

3ª Turma Cível determina fornecimento de medicamento a idosa

A aposentada N.A.C. ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher

O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de ontem (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito